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    Congresso
    Brasileiro de
    Direito Material e Processual do Trabalho
    Desafios contemporâneos

    14 e 15 de Setembro, Hotel Ritz Lagoa da Anta
    Maceió - AL

Inscrições on-line

Investimento:
Estudantes de graduação*: R$ 100,00 até 22/08 e R$ 120,00 a partir de 23/08.
Servidores do TRT-AL**: R$ 120,00 até 23/08 e R$ 150,00 a partir de 23/08.
Profissionais: R$ 200,00 até 22/08 e R$ 250,00 a partir de 23/08.
Informações sobre inscrições por empenho: enviar e-mail para congresso25anos@trt19.jus.br

* Estudantes de pós-gradução devem inscrever-se como profissionais.
** Servidores e estudantes deverão apresentar comprovação no credenciamento do evento.

O Congresso

No ano em que comemora 25 anos de instalação no Estado de Alagoas, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realiza nos dias 14 e 15 de setembro de 2017, em Maceió (AL), no Hotel Ritz Lagoa da Anta, o 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. Tendo como tema central os "Desafios Contemporâneos", o evento jurídico será o mais importante da programação do jubileu de prata da Corte Trabalhista, possibilitando aos operadores do Direito a oportunidade de discutir de forma qualificada e ampla as inovações tecnológicas, comportamentais e legislativas e seus reflexos no ambiente socioeconômico no qual se desenvolve a relação de emprego.

Seguindo a tradição de edições anteriores, o Congresso terá a presença de ministros de Cortes Superiores, doutrinadores, desembargadores, juízes, procuradores, advogados, empresários, sindicalistas e estudantes de todo o País. Na programação, conferências, palestras e painéis sobre temas criteriosamente escolhidos, voltados para a aplicação do Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social e mecanismo de equilíbrio entre o capital x trabalho, com vistas à efetividade dos direitos sociais em sintonia com a necessária preservação da atividade econômica.

A realização do Congresso tem a essencial parceria da Escola Judicial do TRT/AL e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX), que também comemora seus 25 anos em 2017.

A linda e acolhedora Maceió será, nesses dias, a capital nacional do Direito do Trabalho, atraindo as atenções dos que veem a Justiça do Trabalho como um instrumento de fortalecimento da sociedade, consolidação da democracia e principalmente de promoção de Justiça Social, por meio da pacificação dos conflitos relacionados ao trabalho, aplicação da lei para impedir a degradação do trabalho e a exploração humana desmedida.

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Programação

8h Credenciamento
9h Solenidade de Abertura
9h30 Conferência de Abertura O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE Lélio Bentes Corrêa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
10h30 Coffe break
11h 1º Painel NOVOS DANOS NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DANO PROCESSUAL - Kleber de Souza Waki
Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região

DANO EXISTENCIAL - Flávio Luiz da Costa
Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região
12h30 Intervalo pra almoço
14h30 Palestra TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
15h10 Palestra OS HORIZONTES DO SINDICALISMO NO BRASIL Carla Romar
Advogada
16h Coffe break
16h30 2º Painel EFETIVIDADE DO PROCESSO TRABALHO JUDICIAL, GESTÃO E EFETIVIDADE - Leonardo Vieira Wandelli
Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região

TUTELAS PROVISÓRIAS - Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador do TRT da 17ª Região
8h30 Palestra O SISTEMA DE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
9h30 Palestra A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Márcio Túlio Viana
Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região e Professor de Direito na UFMG e na PUC-Minas
10h30 Coffe break
11h 4º Painel O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Desembargador do TRT da 3ª Região

Arthur Amorim
Servidor do TRT da 19ª Região (Alagoas) e professor de Direito na ENAMAT 19 e na FAT
12h30 Intervalo pra almoço
14h30 5º Painel REFORMA TRABALHISTA Eneida Melo Correia de Araújo
Desembargadora do TRT da 6ª Região

Cezar Britto
Advogado
16h Coffe break
16h30 Conferência de Encerramento HIPERMODERNIDADE E O DIREITO DO TRABALHO. PARA ONDE ESTAMOS INDO? José Affonso Dallegrave Neto
Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná

18h Coquetel de encerramento

Palestrantes

Alexandre Agra

ALEXANDRE AGRA BELMONTE

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB). Autor de diversos livros jurídicos.

Arthur Amorim

ARTHUR AMORIM ALVES DA CRUZ

Servidor do TRT da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito Laboral, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC). Professor de Direito na Ematra19 e na FAT.

Alexandre Agra

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

Advogada. Mestra e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da PUCSP. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo e de la Seguridad Social. Autora de diversos livros e artigos jurídicos.

Bezerra Leite

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

Desembargador do TRT da 17ª Região (Espírito Santo). Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito (FDV). Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Autor de diversos livros jurídicos.

Cezar Britto

CEZAR BRITTO

Advogado, ex-presidente da OAB Nacional.

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CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Desembargadora Eneida Araújo

ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO

Desembargadora do TRT da 6ª Região (Pernambuco). Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora dos cursos de graduação e pós- graduação da Faculdade de Direito da UFPE.

Flávio Costa

FLÁVIO LUIZ DA COSTA

Juiz do Trabalho substituto do TRT da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Direitos Fundamentais e Relações Sociais (UFPA) e doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Professor titular de Direito Processual do Trabalho e de Direito Individual do Trabalho na UFAL.

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura do Paraná. Autor de diversos livros jurídicos.

José Eduardo

JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR

Desembargador do TRT da 3ª Região (Minas Gerais). Doutor em Direitos Fundamentais Universidad Carlos III de Madrid e professor adjunto na pós-graduação IEC-PUC-Minas.

KLEBER WAKI

KLEBER WAKI

Juiz do Trabalho titular da 10ª Vara do Trabalho do TRT da 18ª Região (Goiás). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UFG).

Lélio bentes

LELIO BENTES CORRÊA

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra.

LEONARDO VIEIRA WANDELLI

LEONARDO VIEIRA WANDELLI

Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região (Paraná). Doutor em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná, Diploma de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla e Mestre em Direito das relações sociais pela UFPR. Professor do UNIBRASIL.

Márcio Tulio

MÁRCIO TÚLIO VIANA

Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e pela Universidade de Roma II Tor Vergata.

Contatos

Endereço

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Av da Paz, s/n
Centro
Maceió - AL

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Fone: 82 2121-8235

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